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Observatório Social de Piracicaba avalia diárias de viagens pagas pela Câmara de Vereadores

Com dados dos anos de 2013 a 2017, a associação conclui que o número de viagens diminuiu, mas o detalhamento na hora de prestar contas ainda é baixo 

O OSP (Observatório Social de Piracicaba) encerrou nessa semana relatório que analisa 4197 diárias de viagens pagas pela Câmara de Vereadores nos anos de 2013 a 2017. No relatório foram analisados os números absolutos de diárias, seus valores totais e os destinos de cada gabinete.

Foram analisados os dados dos 23 vereadores dessa legislatura e do período anterior, que não se reelegeram, porém no comparativo estão disponíveis apenas os dados referentes aos vereadores da legislatura atual. Levando-se em consideração apenas os gabinetes de vereadores, é possível observar que, se somadas, o limite de viagens  realizadas é  92 viagens mensais, o que resulta em 184 diárias, uma média de duas por viagem. Em um ano isso equivale a 1104 viagens e 2208 diárias.

O número, segundo a avaliação do OSP, é excessivo quando comparado, por exemplo, ao registrado na Câmara de Londrina. Naquele município a forma de pagamento da diária é, ao invés do pagamento de diárias com valores prefixados, com prestação de contas posterior, os valores só são reembolsados após prestação de contas. Em 2017, foram registradas apenas 56.

Em Piracicaba, as despesas de viagens estão baseadas na Resolução Nº 3 de 17 de abril de 2017, da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. O valor fixo da diária paga para o vereador, funcionário e/ou motorista, para 2018, ficou estabelecido em R$ 90,20.  Cada gabinete e departamento tem direito a quatro viagens mensais, com pagamento máximo de oito diárias no período. Despesas como refeições e hospedagem também são pagas, desde que tudo seja realizado para o interesse da administração municipal. Segundo o estudo, se somado os valores totais de diárias entre os anos de 2013 a 2017, a prefeitura gastou R$567.497,70.

O estudo do OSP também indica que as informações disponíveis sobre as viagens, apesar de constarem do Portal da Transparência, são insuficientes para uma análise completa em relação às atividades realizadas. No Portal de Transparência de Londrina, por exemplo, é possível ter acesso às notas fiscais digitalizadas, atas de reuniões e até mesmo certificados de cursos empreendidos, informações e documentos que não estão disponíveis no caso  do legislativo piracicabano.

O trabalho desenvolvido pelos voluntários do OSP tem como objetivo observar as diárias pagas, não a viagem em si, a fim de apresentar à população dados do Portal de Transparência de forma mais acessível e compreensível.

Diante dos resultados, o OSP acredita que seja possível melhorar a forma de disponibilização das informações. “No que se refere ao nível de prestação de contas, acreditamos que seria muito mais proveitoso para o controle social se houvesse maior detalhamento dos motivos das viagens. Da maneira que as diárias são lançadas no sistema, o cidadão tem dificuldade de entender a motivação e os resultados obtidos”, afirma Roberto Borges, presidente da organização.

 Caderno OSP n.2 – Comparativo de Diárias da Câmara de Vereadores de Piracicaba – Exercício 2013-2017

VIAGENS CÂMARA 2013 – 2017