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Ministério Público investiga inconsistência de preços em licitações na Educação

O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar inconsistência de preços nos pregões eletrônicos nº 030/18, 167/17 e 239/17 da Prefeitura de Piracicaba. A decisão foi tomada pela instituição após receber ofício enviado pelo OSP (Observatório Social de Piracicaba), no qual solicita a suspensão da licitação nº 030/18. Os processos envolvem a compra de colchonetes para a Secretaria Municipal de Educação.

 Ao analisar o pregão 030/18, no qual foi registrado valor médio de R$ 213,50 para os colchonetes, o OSP verificou que a Prefeitura de Piracicaba, no ano passado, já havia comprado o mesmo produto por preços menores, como nas aquisições feitas pelos pregões nº 167/17 e 238/17.

 A entidade observou também que a empresa Parflex Comércio e Indústria Ltda, que apresentou orçamento para Piracicaba em 2018 o valor unitário por colchonete de R$ 210,00, vendeu o produto para a Prefeitura de Itatiba (SP), há seis meses, por R$ 48,90.

 Outro ponto evidenciado pelo OSP é que, em 2017, a empresa Jean Carlos Moraes ME, que apresentou valor unitário de R$ 195,00 ao edital nº 030/18, vendeu para Piracicaba o produto por R$ 189,00, pelo pregão nº 167/17. No mesmo ano, Piracicaba comprou o mesmo produto por R$ 74,00, pelo pregão nº 239/17, com a empresa Nível e Prumo.

 Além disso, ao pesquisar em site de fornecedores disponíveis na internet, o Observatório encontrou os colchonetes, seguindo as especificações da Secretaria Estadual de Educação, por R$ 75,00 e R$ 95,00. Assim, segundo ofício encaminhado ao MP, o OSP concluiu que “as diferenças de preços praticados para os mesmos produtos são muito grandes, não justificando o preço médio orçado”.

 O Ministério Público estipulou prazo de 30 dias, a partir do dia 21 de março, para que o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, forneça as informações sobre o eventual superfaturamento nas licitações. Os representantes legais das empresas envolvidas nos pregões eletrônico nº 030/18, 167/17 e 239/17 também serão convidados a prestar depoimento, assim como os funcionários públicos envolvidos. Os editais estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência de Piracicaba.

Ofício análise edital 030-18 – OSP

Ministério Público – Inquérito Civil – Piracicaba

Pregão Eletrônico 03018